• 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito 2015 no Brasil

    by  • 22 de November de 2015 • AGENDA • 0 Comments

    Na semana seguinte ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito, o Brasil sediou a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança, no Distrito Federal – Brasilia.

    Na terça-feira, 17/11, um dia antes da Conferência, aconteceu o Fórum de Debates “O papel da sociedade civil na busca da Segurança no trânsito”, que contou com a participação de representantes de ONGs que integram a Aliança Brasileira de Organizações da Sociedade Civil pela Vida no Trânsito. O evento é promovido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária e a Frente Parlamentar em Defesa pelo Trânsito Seguro.

     

    Neste mesmo dia, foi divulgada a Carta Aberta* da Aliança Brasileira de Organizações da Sociedade Civil pela Vida no Trânsito (Abrot) à sociedade brasileira e aos delegados da II Conferência Global de Alto Nível pela Segurança Viária. A Carta foi lida por Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo.

     

    A Carta Aberta da Aliança Brasileira de Organizações da Sociedade Civil pela Vida no Trânsito – ABROT – à sociedade brasileira e aos delegados da II Conferência Global de Alto Nível pela Segurança Viária é entregue por Fernando Diniz à deputada Christiane Yared e por Diza Gonzaga ao deputado Hugo Leal. Brasília, 17 de novembro de 2015.

     

    Na quarta-feira, dia 18 de novembro de 2015, na abertura da Conferência, a presidente da Fundação Thiago Gonzaga/Vida Urgente, Diza Gonzaga, representou as ONGs brasileiras que defendem a paz no trânsito e todas as famílias que perderam pessoas no trânsito.

    Diza Gonzaga é a segunda da esquerda para a direita

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    Fizeram pronunciamentos a presidente Dilma, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, e Zoleka Mandela, neta do presidente da África do Sul Nelson Mandela que perdeu a filha de 13 anos em um acidente de carro após o show de abertura da Copa do Mundo, em Johannesburgo, em 2010. Zoleka fez um discurso comovente e pleiteou que os governos assumam a responsabilidade de promover políticas e ações que resultem na redução dos acidentes.

    Zoleka Mandela

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    Com encerramento no dia 19 de novembro, mais de 120 países representando governos e sociedade civil estiveram reunidas em Brasília para discutir o tema da segurança no trânsito.

     

    A Conferência foi uma organização do comitê interministerial composto por oito ministérios, sob a coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com OMS, Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e o Amigos da Década.

     

    Representaram a Equipe do  Movimento Não Foi Acidente: Nilton Gurman e Maria Luiza Hausch.

     

    Mais fotos do evento:

    Maria Luiza Hausch da Equipe Não Foi Acidente

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    Diza Gonzaga da Fundação Thiago Gonzaga “Vida Urgente”,  Maria Luiza Hausch e Nilton Gurman do Não Foi Acidente

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    Diza Gonzaga – “Vida Urgente e Luiz Carlos – ONG ETEV

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    Walter Oliveira – familiar de vítima fatal do trânsito e Fernando Pedrosa da Frente Parlamentar em Defesa pelo Trânsito Seguro

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    Angela Souza – IPTRAN (Instituto Paz no Trânsito), a Ministra de Transportes da África do Sul e Maria Luiza Hausch NFA

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    Familiares de vítimas fatais do trânsito: Nilton Gurman, Maria Luiz Hausch e Anna Mateus

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    Jean Todt – The Fia Foundation e Maria Cristina Alcântara Machado da MC Andrade Consultoria de Trânsito e Educação

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    Daniel Annenberg – Presidente do Detran São Paulo

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    Adendo:
    *Conheça o teor da Carta da ABROT:

    Carta Aberta da Aliança Brasileira de Organizações da Sociedade Civil pela Vida no Trânsito à sociedade brasileira e aos delegados da II Conferência Global de Alto Nível pela Segurança Viária

    Novembro de 2015

    Embora o Brasil seja respaldado por uma legislação avançada em termos de segurança no trânsito, contemplando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de mortos e feridos continua alto e em crescimento no país. As estatísticas da OMS colocam o Brasil entre os cinco países mais violentos do mundo no trânsito, com 23,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

    A Aliança Brasileira de Organizações da Sociedade Civil pela Vida no Trânsito (ABROT), que congrega entidades não governamentais de todas as regiões, por ocasião da realização da II Conferência Global de Alto Nível pela Segurança Viária, em Brasília, em 18 e 19 de novembro de 2015, vem a público manifestar sua preocupação quanto aos resultados brasileiros nesta primeira metade da Década de Ação pela Segurança no Trânsito.

    Se as leis existem, por que não são devidamente aplicadas e fiscalizadas? Isso revela que não há uma gestão nacional coordenada com capacidade profissional e vontade política direcionada efetivamente para ações e soluções. Num país com dimensões continentais e mais de cinco mil municípios onde a violência no trânsito faz parte do cotidiano das pessoas, é imprescindível que se coloque um plano em ação.

    O Plano Nacional de Redução de Acidentes, formulado na linha das recomendações feitas pela OMS no início da Década 2011-2020, teve grande participação da sociedade civil, das esferas governamentais, foi submetido a consulta pública e finalmente entregue à Casa Civil da Presidência da República em maio de 2011. Por quê, a caminho do quinto ano da Década, este plano ainda não foi adotado pelas autoridades competentes?

    A resposta está no não cumprimento do primeiro pilar estabelecido pela OMS – Gestão de segurança do trânsito -, que recomenda a criação de uma agência de coordenação nacional que conte com a cooperação de uma ampla gama de setores para a execução das ações do plano, com metas realistas, recursos suficientes e avaliação constante.

    Quanto aos recursos, é inadmissível que a receita oriunda das multas de trânsito não seja aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, conforme determina o Artigo 320 da Lei 9.503/09, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. É incompreensível também o contingenciamento rotineiro praticado pela União dos recursos do Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito), quando sabemos que valores infinitamente superiores aos necessários para prevenção e segurança são destinados a cobrir a atenção a centenas de milhares de vítimas. Além do Funset, há ainda os 5% dos recursos arrecadados pelo seguro obrigatório DPVAT que devem ser aplicados na implementação de programas destinados à prevenção de acidentes, principalmente de educação no trânsito. Vale lembrar que estes recursos não são oriundos do orçamento da União, mas sim pagos exclusivamente pelos contribuintes proprietários de veículos automotores.

    As raras e valiosas conquistas alcançadas na segurança da circulação viária e na preservação da vida, como por exemplo o projeto “Vida no Trânsito”, não vêm avançando. Esta situação de estagnação, que leva à piora gradativa do quadro, se dá, por um lado, pela falta de comprometimento e de empenho do Poder Público e, por outro, pela tolerância e passividade da própria sociedade diante deste fenômeno absolutamente previsível e, por isso mesmo, evitável.

    Assim, a Aliança Brasileira de Organizações da Sociedade Civil Pela Vida no Trânsito (ABROT) pede o engajamento de toda a sociedade e cobra das autoridades ações efetivas para que ainda seja possível alcançar o desafio da Década 2011 – 2020 de redução em 50% do número de mortos e feridos no trânsito, só possível se alicerçado em dois elementos fundamentais: VONTADE POLÍTICA e DECISÃO EXECUTIVA que estabeleçam a redução da violência no trânsito como prioridade de governo e compromisso inadiável com a sociedade.

     

    Fontes:

    ABROT https://www.facebook.com/abrotbrasil e http://embarqbrasil.org

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    Pedagoga Especializada em Surdez e Psicoeducadora especializada em Teoria, Pesquisa e Intervenção em Luto.

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